terça-feira, 1 de maio de 2012

Trabalho Escravo no Brasil






A “lista suja” do trabalho escravo, cadastro de empregadores pegos em flagrante na exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, nunca teve tantos nomes. Atualizada nesta semana, a relação cresceu com a entrada de 52 novos registros e chegou ao recorde de 294 nomes. Entre os que entraram estão alguns dos principais grupos usineiros do país, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A lista inclui ainda médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano, que será tema de reportagem especial da Repórter Brasil nos próximos dias.


Acredito que em todas as partes, digo em tudo mesmo ainda existe um pouco de escravidão quando se submetemos às usuras capitalistas  e percebemos claramente a teoria marxista da mais valia. Abaixo inseri uma charge encontrada na internet, que nos faz refletir.



Divisão por estado dos incluídos no cadastro

1. Pará (PA)……………….9
2. Mato Grosso (MT)…….8
Minas Gerais (MG)……8
4. Paraná (PR)……………5
5. Rondônia (RO)………..4
Maranhão (MA)……….4
7. Espírito Santo (ES)……3
Goiás (GO)…………….3
Santa Catarina (SC)….3
10.Alagoas (AL)…………..1
Amazonas (AM)……….1
Rio de Janeiro (RJ)…..1
São Paulo………………1
Tocantins (TO)…………1

Após serem flagrados explorando mão-de-obra escrava, todas as pessoas e empresas tiveram chance de defesa em processos administrativos. Somente depois de esgotados todos os recursos, foram incluídas no cadastro. Entre os novos registros, há casos como o de Lidenor de Freitas Façanha Júnior, cujos trabalhadores, sem opções, bebiam água infestada com rãs, e o do fazendeiro Wilson Zemann, que explorava crianças e adolescentes no cultivo de fumo.

Entre os estados com mais inclusões nesta atualização estão novamente o Pará e o Mato Grosso, com nove e nove nomes inseridos, respectivamente. A incidência do problema no chamado arco do desmatamento demonstra que a utilização de trabalho escravo na derrubada da mata para a expansão de empreendimentos agropecuários segue presente.

Hidrelétrica de Jirau

Não é só na monocultura ou no campo que os flagrantes acontecem. As condições degradantes em projetos bilionários do país têm sido uma constante e, nesta atualização, uma das empreiteiras envolvidas na construção de uma hidrelétrica também entrou na lista. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau.

Inclusões e Exclusões da “Lista Suja” do Trabalho Escravo
Entraram em 31/12/2011
Agro Pastoril Novo Horizonte S/A 78.231.701/0009-86
Antônio Aprígio da Rocha 044.352.903-59
Antonio Carlos Carvalho da Silva 025.346.492-72
Antônio Erisvaldo Sousa Silva 848.437.303-78
Antonio Sabino Rodrigues 542.529.626-68
Carlos Augusto de Freitas 173.008.601-25
Carvoaria Chapadão Ltda. 11.007.755/0001-34
Clauber Almeida Lima 243.485.702-72
Cláudio Augustos Rodrigues 026.484.708-32
Clézio Oliveira Naves 841.635.001-97
Construtora BS Ltda. 00.521.472/0003-51
Construtora Talaska Ltda. 08.722.775/0001-82
Edmar Koller Heller 239.538.379-15
Ernoel Rodrigues Junior 478.378.881-20
Estrela Agroflorestal Ltda. 79.441.168/0001-92
Evanildo Nascimento de Souza 242.809.925-68
Fazenda Brasnor Agropecuária S/A 04.885.034/0001-61
Fernando Jorge Peralta e Outros 017.518.598-00
Francisco Costa da Silva 154.167.984-91
Francisco Silva Cavalcante 040.486.522-49
Gilson Afonso dos Santos 195.532.425-53
J. L. Zanetti  ME – Hotel São Marcos 07.264.587/0001-95
José Gomes dos Santos Neto 023.090.564-13
José Palmiro da Silva Filho 111.577.121-34
José Rodrigues dos Santos 598.157.285-04
Laert Bolsoni 011.886.158-15
Lidenor de Freitas Façanha Júnior 253.380.723 – 00
Luiz Carlos Brioschi 379.675.257-87
Luiz Geraldo Ferreira ME 80.031.263/0001-97
Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda. 84.148.436/0005-46
Manoel Roberto de Almeida Prado 048.049.701-00
Marcus Aristóteles Zilli 041.320.049-37
Marcus Aurélio Caetano 547.704.326-15
Marizete Alves Silveira Araraquara ME 03.335.501/0001-17
Miguel Forte Industrial S/A-Papéis e Madeiras  81.645.525/0005-00
Nelson Luiz Pereira 949.100.306-20
Olegário Germano Ullmann ME 73.282.154/0001-05
Osmar Brioschi  752.194.507-78
Osmar Richter 277.821.079-20
Ovídio Octávio Pamplona Lobato 008.492.602-30
Pedro Eustáquio Pellegrini 350.483.286-04
Reniuton Souza de Moraes 248.452.561-34
Rui Carlos Dias Alves da Silva 050.386.934-15
Sormany Amorim de Souza 557.670.605-68
Tarcio Juliano de Souza 654.016.702-49
Thiago Neiva Honorato 003.308.741-52
Transportes Ari Barbieri Ltda. 72.316.540/0001-90
Usina Paineiras S/A 27.777.903/0001-30
Usina Santa Clotilde S/A 12.607.842/0001-95
Valdivino da Rocha 169.919.661-34
Viderlândio Rodrigues dos Santos 307.338.122-87
Wilson Zemann 791.249.419-72
Saíram em 31/12/2011
Dirceu Bottega 159.095.909-44
Francisco Antelius Servulo Vaz 080.277.733-34

Doutores em escravidão

Um ex-prefeito, um ex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos estão entre os que entraram na relação nesta atualização. O ex-prefeito Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT), próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve seu mandato cassado após ser acusado de desvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitação e contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.

Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Como secretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa, ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configurada pelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município. Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação.

Outro político que passa a fazer parte da lista é Evanildo Nascimento Souza, flagrado com escravos quando ainda era secretário de Meio Ambiente de Goianésia do Pará (PA). O homem que deveria zelar pela natureza foi flagrado explorando escravos justamente no corte e queima de madeira para produção de carvão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram encontrados na Fazenda RDM (onde se localiza a Carvoaria da Mata), em julho de 2009, nove trabalhadores laborando em condições degradantes no corte de madeira, transporte, empilhamento, enchimento dos fornos, vedação do forno com barro e carbonização.

Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam alojados em um barraco em péssimas condições, sujo com detritos, restos de maquinário e peças de veículos, armazenamento de combustível, sem separação para homens e mulheres, nem ventilação e iluminação.

Os médicos incluídos na relação são José Palmiro Da Silva Filho, CRM 830, flagrado com cinco escravos na Fazenda São Clemente, em Cáceres (MT), e Ovídio Octávio Pamplona Lobato, CRM 3236, flagrado com 30 escravos na Fazenda Tartarugas, em Soure (PA). O primeiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acertado com o procurador do trabalho Roberto Portela Mildner, pelo qual se comprometeu a doar R$ 20 mil para o Hospital Bom Samaritano de Cáceres. Em caso de reincidência, o acordo prevê multa de R$ 10 mil por escravo encontrado.



Vídeos Ilustrativos
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Fonte: Wikipédia, youtube, google imagens, revista escola.

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