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quinta-feira, 8 de março de 2012

Ceciliolândia seria o 21º maior Estado Brasileiro


Cecílio do Rego Almeida (já falecido) seria o dono de um "país" na Amazônia. Suas terras englobam uma área de 5 milhões de hectares, o equivalente aos territórios da Bélgica e da Holanda juntos.
 A Ceciliolândia, como popularmente esse "país" é conhecido, no entanto, não deveria existir. E é por isso que a Justiça Federal determinou que as terras voltem a pertencer a seu antigo dono: o Estado. Essa pendenga já dura mais de 15 anos e agora parece chegar a seu capítulo final. É verdade que o empresário pode recorrer, mas, até o processo ser julgado em última instância, ele continuará desapropriado.

"O caso é exemplar", diz Marco Antônio Delfino, o procurador da República responsável pelo processo. É mais que isso. O Ministério Público Federal já colocou em campo funcionários para devassar os cartórios da região Norte à procura de títulos falsos. "Boa parte dessas propriedades foi registrada de forma fraudulenta."

O cabo de guerra entre o Estado e Cecílio do Rego Almeida começou em 1989 por uma ação movida pelo Instituto de Terra do Pará (Iterpa). O processo tramitou na Justiça estadual até 1994, quando - misteriosamente - sumiu dos tribunais. O caso só voltou a julgamento em 2002, ganhando força dois anos mais tarde com a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio. Isso porque, na hora de indenizar os proprietários desapropriados, descobriu-se que Cecílio do Rego Almeida seria beneficiário. O problema é que as terras nunca poderiam pertencer a ele porque sempre foram do Estado. Aí começou o imbróglio.

A grilagem, nome técnico da apropriação indevida das terras públicas, é um dos problemas mais graves na Amazônia. Devido às disputas fundiárias, a região se tornou ao longo da história um campo sangrento, onde pistoleiros impõem a vontade dos "proprietários" promovendo a violência no campo e a exploração de trabalhadores. Além disso, eles não têm qualquer cuidado com a preservação ambiental. É esse cenário que explica a apatia de empresas sérias em investir no desenvolvimento da região. Mas, ao que tudo indica, esse cenário pode mudar. É o sinal que chega com a derrota de Cecílio do Rego Almeida.
fonte: Revista Época

1 comentários:

Que falta faz uma reforma agrária com eficiência mesmo....
Parabéns pela matéria..........