Cecílio do Rego Almeida (já falecido) seria o dono de
um "país" na Amazônia. Suas terras englobam uma área de 5 milhões de
hectares, o equivalente aos territórios da Bélgica e da Holanda juntos.
A
Ceciliolândia, como popularmente esse "país" é conhecido, no entanto,
não deveria existir. E é por isso que a Justiça Federal determinou que as
terras voltem a pertencer a seu antigo dono: o Estado. Essa pendenga já dura
mais de 15 anos e agora parece chegar a seu capítulo final. É verdade que o
empresário pode recorrer, mas, até o processo ser julgado em última instância,
ele continuará desapropriado.
"O caso é exemplar",
diz Marco Antônio Delfino, o procurador da República responsável pelo processo.
É mais que isso. O Ministério Público Federal já colocou em campo funcionários
para devassar os cartórios da região Norte à procura de títulos falsos.
"Boa parte dessas propriedades foi registrada de forma fraudulenta."
O cabo de guerra entre o Estado e
Cecílio do Rego Almeida começou em 1989 por uma ação movida pelo Instituto de
Terra do Pará (Iterpa). O processo tramitou na Justiça estadual até 1994,
quando - misteriosamente - sumiu dos tribunais. O caso só voltou a julgamento
em 2002, ganhando força dois anos mais tarde com a criação da Reserva
Extrativista Riozinho do Anfrísio. Isso porque, na hora de indenizar os
proprietários desapropriados, descobriu-se que Cecílio do Rego Almeida seria
beneficiário. O problema é que as terras nunca poderiam pertencer a ele porque
sempre foram do Estado. Aí começou o imbróglio.
A grilagem, nome técnico da
apropriação indevida das terras públicas, é um dos problemas mais graves na
Amazônia. Devido às disputas fundiárias, a região se tornou ao longo da
história um campo sangrento, onde pistoleiros impõem a vontade dos
"proprietários" promovendo a violência no campo e a exploração de
trabalhadores. Além disso, eles não têm qualquer cuidado com a preservação
ambiental. É esse cenário que explica a apatia de empresas sérias em investir
no desenvolvimento da região. Mas, ao que tudo indica, esse cenário pode mudar.
É o sinal que chega com a derrota de Cecílio do Rego Almeida.
fonte: Revista Época
1 comentários:
Que falta faz uma reforma agrária com eficiência mesmo....
Parabéns pela matéria..........
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